Termos e Condições

1. Identificação da entidade responsável

O site Academia 52 (www.academia52.pt) é propriedade e gerido pela Academia 52 – Centro de Estudos, com sede em Rua Jorge Barradas, nº 52, Benfica, Lisboa, contacto telefónico 910 592 052 e email geral@academia52.pt.

2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site da Academia 52, bem como a utilização dos serviços disponibilizados online, incluindo a consulta de informações, pedidos de contacto e inscrições em atividades.

3. Recolha de dados pessoais
O utilizador poderá fornecer dados pessoais através de:

Formulários disponibilizados pelo Google Forms;
Formulário de contacto do site;
Outros meios de contacto disponibilizados pela Academia 52.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão de pedidos, inscrições e à comunicação entre a Academia 52 e o utilizador, sendo tratados de acordo com a Política de Privacidade da Academia 52.

4. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma adequada, sem práticas ilícitas, difamatórias ou que prejudiquem os direitos da Academia 52 ou de terceiros.

Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e escrita da Academia 52.

5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e outros elementos disponíveis no site são propriedade da Academia 52 ou estão devidamente licenciados. A sua utilização indevida é passível de responsabilidade civil e criminal.

6. Responsabilidade
A Academia 52 esforça-se por assegurar que toda a informação disponibilizada no site é correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros ou omissões.

O site poderá conter links para páginas de terceiros. A Academia 52 não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Inscrições e serviços
As inscrições realizadas através do site ou formulários online ficam sujeitas à confirmação por parte da Academia 52.

Os regulamentos internos do centro de estudos (disponíveis no site) aplicam-se a todos os serviços contratados.

8. Política de Privacidade e Cookies
A utilização deste site está sujeita à Política de Privacidade e à Política de Cookies da Academia 52, onde se encontram descritas as regras de tratamento de dados pessoais, incluindo os recolhidos através de formulários online, e a utilização de tecnologias de rastreio.

9. Alterações aos Termos
A Academia 52 reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e tornam-se efetivas após a sua divulgação.

10. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou com a utilização deste site, poderá contactar-nos através de:
📧 Email: geral@academia52.pt
📞 Telefone: 910 592 052