Regulamento do Centro de Estudos

PREÂMBULO

 

A Academia 52 desenvolve a sua atividade na área educativa, através da designação Centro de Estudos. Tem como objetivo garantir que todas as suas crianças e jovens sejam felizes e atinjam os seus objetivos académicos, num ambiente seguro e acolhedor que permitirá potenciar as suas capacidades, tornando-as seres únicos, competentes e autónomos. Olhando para a criança e para o jovem de forma holística, promovemos vivências enriquecedoras que, em articulação com os diversos recursos disponíveis, favorecem o desenvolvimento emocional e cognitivo, contribuindo para uma formação sólida e preparada para os desafios do futuro.

 

O presente regulamento visa informar a criança, o jovem e os encarregados de educação dos serviços disponíveis para um bom acompanhamento e os procedimentos para a boa conduta e funcionamento dos serviços dinamizados pela Academia 52.

 

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ATIVIDADES E SERVIÇOS

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A Academia 52 está organizada em duas componentes: uma de Apoio Pedagógico e outra de Ocupação de Tempos Livres.

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Acompanhamento Pedagógico:
Apoio na resolução de TPC’s e cumprimento de um plano de estudo estruturado, baseado no estudo autónomo, na realização de fichas de trabalho, resumos escritos e orais, numa dinâmica de sala de aula.

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Ocupação de Tempos Livres:
Promoção do desenvolvimento individual da criança e do jovem enquanto membro de grupos sociais, realizando atividades de cariz lúdico, desportivo, trabalhos manuais e oficinas em diversas áreas.
Atividades extracurriculares como aulas de guitarra, consultas de psicologia e psicomotricidade, workshops e outros eventos.

 

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FUNCIONAMENTO

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Horário: De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h30, de setembro a junho, em período escolar.

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Nos meses de julho e agosto, a Academia 52 disponibiliza um programa de ocupação de tempos livres, dinamizando a diversão, o interesse e a criatividade das crianças e dos jovens. O preçário é apresentado em cada programa disponibilizado previamente.

 

A Academia 52 encerra anualmente nos feriados nacionais e municipais, e no dia de Carnaval. Para o ano 2025, estaremos encerrados de 24 a 26 e no dia 31 de dezembro.

 

Se a Academia 52 necessitar de fechar por motivos justificados, os pais/encarregados de educação serão avisados com a devida antecedência.

 

No caso de encerramento das escolas durante o período letivo por motivos de greves ou ausências de professores, a Academia 52 assegura a permanência das crianças e jovens de acordo com o regime contratado ou através da aquisição de uma diária.

 

As visitas de estudo, passeios, participação em ações de sensibilização e outras atividades incluídas na planificação da Academia 52 têm caráter obrigatório, por constituírem estratégias pedagógico-didáticas enriquecedoras e contribuírem para a valorização dos saberes e culturas, e consequentemente, para a formação integral da criança e do jovem.

 

Sendo essas atividades obrigatórias, sempre que tiverem um valor associado e não reembolsável, é devido o respetivo pagamento, ainda que a criança ou jovem não participe (por ausência ou atraso), salvo situações devidamente comprovadas por documento médico.

 

Os serviços da Academia 52 não são assegurados à criança ou jovem que não queira ou não possa usufruir dos passeios.

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INSCRIÇÃO E ADMISSÃO

A inscrição deve ser efetuada presencialmente pelo encarregado de educação, nas instalações da Academia 52, no horário de funcionamento, mediante preenchimento de ficha de inscrição, onde constam os dados identificativos da criança ou jovem e dos pais/encarregado de educação.

 

Deve também ser entregue o regulamento devidamente assinado, bem como o pagamento de 30€ de inscrição, valor que inclui o seguro, conforme o preçário em vigor. O valor da inscrição/renovação é definido anualmente e não é reembolsável em nenhuma situação.

 

Os encarregados de educação que pretendam renovar a inscrição para o ano seguinte devem fazê-lo até à data estipulada, preenchendo o documento fornecido.

 

O preenchimento das vagas anuais tem em conta as seguintes prioridades:

• Renovação da criança ou jovem que já frequenta a Academia 52;

• Irmãos de crianças/jovens que frequentam a Academia 52;

• Em caso de igualdade de circunstâncias, prevalece a ordem de entrega da ficha de inscrição.

 

Requisitos de admissão:

• Efetuar a inscrição dentro do prazo e conforme as formalidades previstas;

• Não ter mensalidades em atraso do ano letivo anterior;

• Entregar os seguintes documentos:

  • Fotocópia do cartão de cidadão da criança/jovem e do encarregado de educação;

  • Horário escolar da criança ou jovem.

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PAGAMENTOS E MENSALIDADES

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As mensalidades devem ser pagas até ao dia 8 de cada mês. O não cumprimento implica uma penalização de 10% por cada semana de atraso.

 

Se houver frequência simultânea de irmãos, os mesmos beneficiam de 5% de desconto.

 

Os programas de férias de Natal, Páscoa e Carnaval, para os dias não incluídos no plano mensal, têm um custo adicional. Em julho e agosto aplica-se o regime de Férias de Verão.

 

DESISTÊNCIA

A desistência deve ser comunicada com 30 dias de antecedência à Direção Pedagógica, por email ou carta entregue presencialmente. Caso contrário, será cobrada a mensalidade correspondente ao mês da desistência. A ausência por faltas ou desistência durante qualquer serviço não dá direito a desconto ou devolução.

 

 

TRANSPORTE

 

A Academia 52 não fornece transporte. O trajeto para as escolas e vice-versa é feito a pé.

 

 

RECEÇÃO E RECOLHA DA CRIANÇA E/OU DO JOVEM

 

A receção pode ser feita a partir das 7h30, e a recolha deve ocorrer até às 19h30.

 

A receção e recolha devem ser feitas nas instalações da Academia 52.

 

As crianças e jovens serão entregues a quem for indicado no processo de matrícula ou em documento assinado com autorização.

 

Não é permitida a recolha por menores de 14 anos. A recolha por crianças com 14 ou mais anos só é permitida com termo de responsabilidade assinado.

 

As crianças ou jovens só podem ausentar-se da Academia 52 com autorização escrita prévia dos pais ou responsáveis.

 

O não cumprimento do horário de recolha até às 19h30 implica taxa adicional de 5€ na primeira meia hora e 10€ nas seguintes, acrescidos de IVA. 

 

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PREJUÍZOS E DANOS

 

Os danos causados nas instalações ou equipamentos são da responsabilidade dos encarregados de educação. A Academia 52 não se responsabiliza por perdas ou extravios de valores, ouro, telemóveis, tablets ou outros objetos valiosos.

 

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ACIDENTES PESSOAIS

 

Na inscrição é feito um seguro de acidentes pessoais. O pagamento do seguro é da responsabilidade dos pais ou responsáveis e é feito com a inscrição. O seguro não cobre objetos pessoais como óculos, aparelhos, ouro ou eletrónica.

 

Em caso de acidente, a criança ou jovem será imediatamente assistido pelos serviços de saúde, com custos cobertos pelo seguro. Os pais serão imediatamente contactados e deverão comparecer sem demora.

 

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DOENÇA

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Se for detetada doença, os pais serão contactados para recolher o educando. Se a doença for detetada em casa, os pais devem comunicar à Academia 52 no prazo de 24 horas. Em caso de doença infetocontagiosa, o regresso à Academia 52 só é permitido com declaração médica. Os medicamentos a administrar devem estar devidamente identificados e acompanhados da respetiva prescrição. Os encarregados de educação devem garantir a quantidade necessária de medicação.

 

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NORMAS E COMPORTAMENTOS

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Direitos da criança ou do jovem:

• Ser tratado com respeito e sem discriminação;

• Utilizar os materiais didáticos com autorização;

• Consolidar conhecimentos escolares;

• Contestar, de forma educada e construtiva, situações injustas.

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Deveres da criança ou do jovem:

• Manter comportamento adequado e linguagem respeitosa;

• Respeitar os colegas;

• Ser assíduo, pontual e participativo;

• Zelar pelo bom uso das instalações e materiais.

 

Direitos dos encarregados de educação:

• Ser informado sobre o processo educativo;

• Ser informado sobre o funcionamento da Academia 52;

• Cumprir os compromissos financeiros assumidos.

 

Deveres dos encarregados de educação:

• Acompanhar a formação do educando;

• Respeitar e fazer respeitar o regulamento;

• Não intervir diretamente junto das crianças ou jovens nas instalações;

• Agendar reuniões quando necessário;

• Informar atempadamente sobre ausências.

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REGIME DISCIPLINAR

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A frequência da Academia 52 implica o cumprimento do regulamento. O não cumprimento pode levar ao afastamento provisório ou definitivo. O regulamento pode ser alterado sempre que necessário, para garantir o bom funcionamento da Academia 52.

 

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IMAGEM E VÍDEOS

 

As fotografias serão partilhadas com os pais através dos meios informáticos da Academia 52. O encarregado de educação autoriza ou não o uso da imagem do educando, de forma gratuita, sem direito a compensação.

 

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VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO

 

O regulamento entra em vigor no primeiro dia útil de setembro e refere-se ao ano letivo 2025/2026. Quaisquer alterações serão comunicadas aos pais ou responsáveis.