Regulamento Interno para Utilização do Espaço para Festas

O acesso ao serviço de festas de aniversário e outros na Academia 52 pressupõe a aceitação dos termos e condições presentes neste documento.

1. Objetivo

Este regulamento tem como finalidade estabelecer normas para o uso adequado do espaço destinado à realização de festas e eventos, visando à segurança, à organização e ao bom convívio entre os usuários.

2. Agendamento

• O agendamento do espaço deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias.
• A reserva está sujeita à disponibilidade e deverá ser formalizada por meio de formulário disponibilizado pela Academia 52.
• A confirmação só ocorrerá após assinatura deste regulamento e pagamento de 50% do valor contratado e 50€ de caução para cobrir algum eventual dano. Valor cativo até ao final da festa/evento.

3. Horário de Uso

• O espaço poderá ser utilizado entre as [início] e [término], respeitando a Lei do Silêncio vigente.
• O término da festa deverá respeitar o horário máximo determinado. É dispensado 15 min antes do início da festa/evento para montagem do espaço e 15 minutos após para limpeza e desmontagem.

4. Capacidade Máxima

• O número máximo de pessoas permitido é de 35 pessoas, conforme normas de segurança do local.

5. Seguro

Todos os participantes das nossas festas de aniversário são abrangidos por um seguro de acidentes pessoais.

6. Espaço

Nos espaços onde decorrem as atividades, assim como a zona de lanche e copa de apoio, estarão devidamente assinaladas e discriminadas neste regulamento. Todas as outras áreas estão interditas aos visitantes.

7. Decoração e Equipamentos

• É proibido colar, pregar ou pendurar itens que danifiquem as paredes, janelas ou teto.
• Equipamentos de som devem respeitar o limite de volume e não podem ultrapassar os níveis permitidos pela legislação.
• Não é permitido o uso de fogos de artifício ou similares.

8. Alimentação e Bebidas

• A Academia 52 não fornece lanche, sendo as comidas e bebidas da responsabilidade do cliente.
• É permitido o consumo de alimentos e bebidas, desde que respeitadas as normas de limpeza e higiene.
• O contratante é responsável pela remoção de todos os resíduos gerados.

9. Limpeza e Manutenção

• O espaço deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue.
• Caso não seja feita a limpeza adequada, será cobrada uma taxa adicional de 50€.

10. Responsabilidades do Usuário

• O responsável pela reserva responderá por qualquer dano causado ao patrimônio durante a utilização do espaço.
• Todas as crianças devem estar sob supervisão de um adulto responsável durante todo o período do evento.

11. Proibições

• É proibido o uso do espaço para fins políticos, religiosos ou comerciais, salvo autorização prévia da administração.
• Não é permitida a presença de animais, exceto em casos de cães-guia.

12. Penalidades

• O incumprimento de qualquer item deste regulamento poderá acarretar a suspensão do direito de uso do espaço por tempo determinado, além de eventual cobrança por danos ou multas.

13. Disposições Finais

• Ao assinar este regulamento, o usuário declara estar ciente e de acordo com todas as normas aqui descritas.
• Casos omissos serão analisados pela administração, que tomará as medidas cabíveis.